Curso de Orçamentos Públicos

5º Curso de Orçamento Público voltado para aqueles que pretendem atuar no processo legislativo orçamentário, seja na assessoria a parlamentares ou órgãos públicos (Ministérios, autarquias, etc.), seja na consultoria prestada em Relações Intergovernamentais (RIG).

Introdução ao Orçamento Público
– Bases Históricas
– Legislação aplicada
– Princípios clássicos do orçamento
– Classificações Orçamentárias.

Comissão Mista de Orçamento (CMO)
– Competências;
– Composição e instalação;
– Mesa e Comitês Temáticos;
– Legislação e normas.

Processo Legislativo Orçamentário
– PLDO;
– PLOA;
– PLPPA;
– Créditos Adicionais;
– Alterações Orçamentárias.
– Dicas e estratégias
– Sistema e confecção de emendas.

Execução Orçamentária:
– Emendas Impositivas (+ transferências especiais);
– Emendas Constitucionais 100 e 105/2019;
– Acompanhamento da Execução Orçamentária (Plataforma +Brasil, SIOP);

Tesouro Gerencial – Mini Curso operacional